POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS
O portal “Fetix” tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus usuários anunciantes, durante todo o processo de interação com o nosso site, no cadastro, na elaboração de anúncios e nos pagamentos (exceto quando envolver terceiros), de modo que os dados serão colhidos, tratados, armazenados de forma segura e descartados quando se tornarem desnecessários.
A finalidade da utilização dos dados pessoais será para coordenação dos anúncios, realizar comunicações de qualquer natureza, gerar transações com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações, emitir documentos fiscais, e por fim, para eventual responsabilização na esfera judicial e extrajudicial mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.
O usuário anunciante declara entender e ter pleno consentimento quanto à captação, tratamento, armazenamento e utilização de seus dados, conforme descrito no item “V. CADASTRO DO USUÁRIO ANUNCIANTE” dos TERMOS DE USO (para conhecer clique aqui) e nos termos das “POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS”.
O usuário anunciante concorda também com a utilização de “cookies”, que consistem em pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como ‘smartphones’ ou ‘tablets’) enquanto você navega no site, para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais.
A Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) dá o direito ao usuário anunciante (cliente) de solicitar formalmente, a qualquer momento, mediante requisição escrita, informações sobre o tratamento de seus dados, razão pela qual o portal “Fetix” disponibiliza para tal o canal de atendimento: [email protected], o qual será respondido no prazo máximo de 15 (quinze) dias por um encarregado da proteção de dados, na forma da lei.
Caso ocorra alguma alteração nos TERMOS, CONDIÇÕES DE USO e/ou na POLÍTICA DE PRIVACIDADE – FETIX, o usuário anunciante receberá por e-mail as alterações.
Fica eleito o FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente compromisso, com renúncia de qualquer outro.